por Giana Pontalti | Notícia publicada em 8.6.2022
A Escola Corporativa Fiocruz, em parceria com a Coordenação-Geral de Administração (Cogead), realizou no dia 24 de maio o Fórum A importância da Gestão de Riscos nos processos de compras e contratações da Fiocruz. O evento teve por objetivo debater os desafios frente à Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos.
Na abertura do Fórum, a diretora da Escola Corporativa, Carla Kaufmann, explicou que a iniciativa faz parte das ações de desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Sistema de Compras.
“A Escola Corporativa Fiocruz oferece ações para o desenvolvimento institucional. Junto com a Cogead, temos o Programa de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema de Compras - um programa de formação contínua que visa fortalecer o sistema de compras. O Fórum é uma ação organizada com foco em ‘avaliar e monitorar riscos’, uma das competências mapeadas para o Programa”, destacou.
O evento contou com a participação da diretora da Cogead, Flávia Silva; da vice-presidente adjunta de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Priscila Ferraz; da coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade (UGI/Fiocruz) , Simone Borges; e de dois especialistas convidados: o secretário adjunto de gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Renato Fenili, e o secretário substituto da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (Seinfra/TCU), Victor Hugo Moreira Ribeiro.
Priscila Ferraz falou sobre a dimensão estratégica de compras e contratos na Fiocruz. A vice-presidente adjunta comentou sobre a complexidade que é operar um orçamento em uma instituição singular como a Fiocruz, que tem várias frentes de atuação, diversas unidades, e que entrega à sociedade produtos e serviços tão distintos. “Em 2021, compramos insumos, obras e serviços para que pudéssemos entregar 240 milhões de doses de vacinas, atender mais de 100 mil pacientes, operar mais de 40 programas de pós-graduação. Então, esse sistema de gestão e governança da Fiocruz traz uma série de desafios no campo de compras e contratações”, comentou.
Priscila elogiou a realização do Fórum e destacou o espaço de aprendizado nesse momento de transição da legislação. “Esse ambiente que vem mudando por causa da nova Lei de Licitações, que altera a Lei nº 8.666 de quase 30 anos, traz para as instituições públicas uma série de desafios. Nós, as 300 pessoas aqui presentes, em algum grau tomamos quase que diariamente decisões complexas no campo de contratações. Estamos aqui em um Fórum que vai ajudar a enriquecer o debate”, disse.
A coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade, Simone Borges, relatou como o tema da integridade foi avançando institucionalmente até que a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão da Fiocruz fosse implementada. Simone falou do papel da UGI e frisou que todas as unidades da Fundação já têm o seu comitê de integridade.
“O papel da UGI é trabalhar com esses sistemas: integridade, transparência e riscos, e controles internos em uma perspectiva de desenvolver a governança e fortalecer a integração entre governança e gestão”, explicou.
Simone comentou, também, as mudanças que a nova Lei traz e seus significados. “Diferente da Lei Anticorrupção, que pede um programa depois que os fatos aconteceram, essa nova Lei exige um programa de integridade que trabalha a prevenção”, pontuou.
GESTÃO DE RISCOS NA NOVA LEGISLAÇÃO
Em sua exposição, Renato Fenili falou do metaprocesso como forma de implementar a gestão de riscos em uma organização. “Ouso dizer que se a Fiocruz ou qualquer organização no Brasil quiser melhorar o seu processo de contratação de uma vez só, não conseguirá, pois não têm recursos para isso. Talvez, uma definição muito honesta de organização é de que ela é um locus em que a gente tenta conviver com recursos escassos - essa é a grande verdade. Vamos melhorar tudo de uma vez? Não. Capacitar para tudo? Não dá. É aí que falamos da gestão de riscos do metaprocesso. Já que não podemos fazer tudo de uma só vez, pontuamos os pontos mais críticos e os atacamos. Quando se ataca um ponto, já se colhe um benefício”, alertou.
Renato explicou a diferença entre matriz e gestão de riscos. Destacou que a nova Lei avança na temática da gestão de riscos, especialmente no rito do edital e no contrato. “O grande desafio é conhecer o objetivo e conseguir prospectar tudo que pode dar errado”, lembrou. Destacou, ainda, que a identificação e prevenção de riscos deverá ser uma exigência crescente na legislação.
“A minha breve orientação de como fazer gestão de riscos é pesquisar editais e contratos passados, de objetos congêneres. Nesse momento, em que grande parte do Brasil ainda não sabe fazer gestão de risco, estamos em uma espiral que tende a ser crescente”, pontou.
GESTÃO DE RISCOS EM OBRAS PÚBLICAS
Victor Hugo Moreira Ribeiro tratou da análise de riscos em contratações de obras públicas. “O ponto central é que, por vezes, estimar risco é um exercício muito complexo que requer muita experiência e conhecimento. Identificar quais são os principais riscos sem conhecer a fundo o objeto nem sempre é tarefa fácil”, disse.
Na maior parte de sua exposição, Victor Hugo abordou a jurisprudência. “É uma metodologia razoável de gestão de riscos averiguar quais foram os principais riscos do passado que se materializaram e que tiveram impactos grandes. Partindo dessa premissa, tem-se uma base dos riscos relevantes que podem ocorrer”, sugeriu.
Ao apresentar dados do Plano de Fiscalização Anual do TCU, Fiscobras, Victor comentou cada um dos quatro grandes núcleos de riscos identificados em obras públicas no período de 2008 a 2020: o projeto, o sobrepreço, a fiscalização/aditivos e a licitação restritiva, relacionando-os à nova Lei. O secretário citou problemas de projetos de outras instituições públicas para exemplificar os riscos e ajudar na reflexão.
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Após a exposição dos palestrantes, foi realizado debate entre os participantes. Em sua fala, a diretora da Cogead, Flávia Silva, destacou o trabalho conjunto e agradeceu a participação de todos.
“Quero agradecer e destacar a importância de unirmos 300 pessoas aqui. Vemos a capilaridade que o Fórum atinge na instituição. Sabemos da importância que é trabalhar em parceria. Temos uma Lei nova, vimos construindo ferramentas, documentos, nos adaptando, tentando melhorar os nossos processos. Os comitês de risco também têm trabalhado intensamente com as equipes de qualidade para adequar os nossos processos. Passamos por procedimentos, averiguamos os riscos e vamos melhorando, crescendo. O acesso à Escola Corporativa, às capacitações, é muito importante. É gratificante contatar quantas pessoas atingimos. Estamos em um momento muito bom, em que os sistemas do governo têm melhorado, se integrado. Para a gente, é um salto muito grande porque temos ferramentas mais robustas que permitem ter mais informação, melhorando a tomada de decisão. Destaco a contribuição das equipes de compras, os colegas se ajudam muito, temos trabalhado para ampliar cada vez mais as informações, a transparência”, salientou.
ASSISTA À GRAVAÇÃO
O Fórum foi gravado para que mais profissionais pudessem acessar o seu conteúdo. Está disponível em: https://youtu.be/kepCUC8Nm1o.
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