Escola Corporativa realizou curso de TED, uma das modalidades de transferência de recursos na área da saúde

por Giana Pontalti | Notícia publicada em 14.6.2022

A Escola Corporativa Fiocruz, em parceria com a Rede de Escritórios de Projetos, promoveu em abril e maio de 2022 o curso Termo de Execução Descentralizada (TED). O curso é uma ação vinculada ao Programa de Desenvolvimento de Pessoas da Rede de Escritório de Projetos que visa desenvolver, entre outras competências, a gestão de riscos. 

Na abertura do evento, a diretora da Escola Corporativa Carla Kaufmann destacou o elevado número de inscritos e a participação de trabalhadores de diversas áreas da Fiocruz - das fábricas, das escolas, da Fundação de apoio e da própria rede de projetos. “Além de trocas ricas, o curso proporciona o conhecimento para instrumentalizar o normativo no dia a dia”, disse. 

O curso foi realizado em duas turmas, uma no período da manhã e outra, da tarde. Ao todo, 111 trabalhadores participaram da capacitação conduzida pela advogada, professora universitária e servidora pública federal Dayane Kelly de Azevêdo. Dayane chefia a equipe da Divisão de Análises Normativas - o jurídico do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.  

“Já executamos esse curso no Ministério da Saúde e constatamos que ele gera o interesse de todo tipo de técnico, seja o que faz a proposição, as análises, o acompanhamento, a prestação de contas ou os colegas que vão responder aos órgãos de controle. Tenho a honra de unir vários colegas independentemente de qual seja a sua formação ou nível de compreensão e operacionalização do instrumento”, afirmou Dayanne em sua apresentação inicial.

Durante seis aulas, a instrutora discorreu sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal por meio da celebração do termo de execução descentralizada. Dayanne abordou desde o Decreto nº 6.170/2007, que trata da descentralização de crédito via Termo de Cooperação, até o Decreto nº 10.426/2020 que discorre sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED).

O curso foi online e teve carga horária de 18 horas. As aulas foram gravadas e serão disponibilizadas após a edição no ambiente virtual do PDP – Rede de Escritório de Projetos. 

ENCONTRO DA REDE DE JUNHO ABORDA TED

Além de ministrar o curso de TED, Dayanne participou do Encontro da Rede de Escritórios de Projetos deste mês de junho, que aconteceu no dia 10. No Encontro, Dayanne falou das atualizações da Portaria GM/MS nº 1.083/2022.