por Giana Pontalti | Notícia publicada em 14.6.2022
A Escola Corporativa Fiocruz, em parceria com a Coordenação da Qualidade (CQuali), realizou nos dias 17 e 18 de maio o curso A Cultura Ética na Gestão Pública. A ação está vinculada ao Programa de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema de Gestão da Qualidade.
A atividade foi ministrada por Maria Elisabeth de Resende Modena, mestre em Ética, Sociedade e Direitos Humanos e especialista em Ética e Bioética.
“Falar de ética não é um modismo, é uma necessidade. Foi muito gratificante fazer este curso, ver o interesse de tantos trabalhadores nessa temática. Em tempos tão difíceis como o atual, com uma sociedade em crise, é urgente falar de ética, pois quando falamos de ética falamos de mudança de comportamentos e de atitudes”, destacou Modena, que atua junto à Coordenação da Qualidade na Fiocruz.
O evento contou com a participação do secretário-executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Ricardo Wagner de Araújo. Ao falar na abertura do curso, Ricardo apresentou uma retrospectiva da implantação e evolução dos comitês e códigos de ética no setor público brasileiro. “A tendência é que haja uma unificação dos códigos, dos instrumentos legais, pois a sociedade espera que as regras, vedações e imposições sejam válidas para qualquer agente público, quer seja do menor nível hierárquico até a maior autoridade”, disse.
Ricardo explicou a função das comissões de ética, reforçando o seu caráter educativo, de disseminação dos valores que a sociedade espera que os agentes públicos tenham. “A função precípua das comissões de ética não é instaurar processo ético, não é punir, não é aplicar sanção. Comissão e código de ética não foram feitos para questões de repressão ou crimes, corrupção. Para isso, temos o processo administrativo disciplinar, a lei de improbidade administrativa e o código penal”, pontuou. Ricardo salientou que a função das comissões é preventiva e consultiva. Alertou que os servidores devem sempre buscar orientação nas comissões de ética quando tiverem dúvidas em relação a que comportamentos adotar.
A capacitação teve carga horária de seis horas. No primeiro dia, Modena apresentou o conceito de ética, abordou os grandes princípios e a evolução da ética no tempo, e discorreu sobre bioética. No segundo, falou sobre a ética no serviço público, os instrumentos da ética na gestão e o código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal. Nesse dia, houve ainda uma apresentação do presidente da Comissão de Ética da Fiocruz, Mauro de Gomes, e da secretária-executiva da Comissão, Lucina Matos.
“Na Fiocruz temos a interface da ética profissional, individual; da bioética, já que trabalhamos com saúde pública; da ética do meio ambiente, do direito dos animais. Falar de ética na Fiocruz é muito importante, pois é uma competência profissional. A ética guia a ação coletiva através dos valores e princípios institucionais. Com as capacitações, procuramos despertar a tomada de consciência ética, tão necessária às instituições e a sociedade em geral”, concluiu Modena.
Em suas aulas, a instrutora trouxe charges, trechos de vídeos e muitas referências históricas para pensar os dilemas éticos. O conteúdo do curso foi gravado e ficará disponível no ambiente virtual do PDP – Sistema de Gestão da Qualidade.
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