por Giana Pontalti | notícia publicada em 12.09.22
De 15 a 26 de agosto, a Escola Corporativa Fiocruz promoveu o curso Planilha de Custos, revisão, reajuste e repactuação de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra. A ação foi realizada em parceria com a Coordenação-Geral de Administração (Cogead) e está vinculada ao Programa de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema de Compras.
O curso capacitou profissionais da Audin, da Unidade de Controladoria Interna, fiscais de contrato e profissionais vinculados à presidência da Fiocruz na elaboração de planilhas de custo. Ele foi conduzido pelo professor João Luiz Domingues, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 10 encontros, João Luiz abordou a contratação de serviço terceirizado frente à nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, que será de aplicabilidade obrigatória a partir de 1º de abril de 2023.
“Como professor, é gratificante ver a estruturação em uma área tão sensível que é a área de pesquisa de preço para serviço terceirizado onde vemos a assimetria de informações, não só entre as próprias unidades, mas também nos órgãos de controle. Enxergo isso na Controladoria-Geral da União, no Tribunal de Contas da União, onde trabalho, não há um alinhamento muito grande. É uma área que gera muitas dúvidas porque é dinâmica, a legislação muda o tempo inteiro e nos impele a interpretar o impacto na planilha de custos”, detacou João, na abertura do evento.
A iniciativa buscou transmitir conhecimento sobre a elaboração de planilhas de custo e o alinhamento interno em relação às planilhas utilizadas na Fiocruz. Ao todo, 200 profissionais participaram da ação de desenvolvimento.
“O curso foi bastante produtivo, fundamental para atualização, já que estamos diante de uma nova legislação. O professor foi muito didático e buscou esclarecer cada dúvida com paciência, trazendo sempre casos práticos para exemplificar. Embora tenha sido de duas semanas, consegui conciliar as urgências do trabalho com o curso, pois aconteceu em apenas um turno do dia”, disse Bárbara Oliveira dos Santos, requisitante e analista de processos do Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR), vinculado à Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde.
“Nós, fiscais de contrato, precisamos estar atentos às mudanças de legislação, que são muito frequentes. Cursos como este nos ajudam a entender os acórdãos, a jurisprudência e, consequentemente, a gerir melhor o nosso trabalho. Gostei muito, porque o instrutor trouxe exemplos. Pude aprimorar meu conhecimento sobre o preenchimento e análise de planilhas”, disse José Márcio Rodrigues, fiscal de contrato no Serviço de Infraestrutura do Instituto René Rachou.
As aulas foram gravadas e podem ser acessadas no ambiente virtual de aprendizagem do PDP – Sistema de Compras.
Confira o conteúdo abordado:
1. Introdução
2. Despesas com terceirização: principais gastos
3. Conhecendo a estrutura da planilha de custos
4. Reforma trabalhista x convenção coletiva de trabalho: principais observações
5. Aspectos controversos e relevantes
6. Estimativa de custos a partir do autopreenchimento da planilha de custos
7. Destrinchando a planilha de custos: estimando o custo da contratação
8. Principais orientações que devem constar dos editais acerca do preenchimento e do envio da planilha de custos
9. Principais cases relacionados à planilha de custos
10. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: definição, direitos, espécies e limites
11. Instrumentos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
12. Reajuste em sentido estrito
13. Repactuação
14. Revisão
15. Módulo prático
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