Por Erika Blaudt / 18.05 - A dissertação de mestrado do Chefe do Serviço de Contratos da Cogead, Paulo Villas Bôas, que participou do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, realizado em conjunto com a Escola Corporativa Fiocruz, em 2016, inspirou o livro Parcerias Tecnológicas na Saúde Pública - Fundamentos Juridicos, Evolução Política e Novas Perspectivas Legais - lançado em abril deste ano, pela editora Dialética.
De maneira aprofundada, o livro explora diversos aspectos relativos às parcerias tecnológicas na área da saúde pública nacional, abordando concepções, embasamentos jurídicos, evolução das suas funções nas políticas industriais sob a atual legislação, a relevância para a saúde pública e as novas perspectivas legais que surgiram com as recentes alterações legislativas.
Segundo Paulo, há níveis de especificação com concepções amplas para cada tipo de parceria tecnológica na Saúde Pública e que permitem contratos favoráveis ao desenvolvimento da instituição, muito mais com as novas possibilidades advindas com o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 9.283/2018.
"Apresento no livro algumas soluções que podem contribuir para as dificuldades obtidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) em relação à burocracia, por exemplo, até o detalhamento sobre a definição de uma parceria e as implicações para as atividades dos institutos, em especial, com as novas oportunidades surgidas pelo Marco legal de C&T, que também é aplicável à Fiocruz", explica o autor.
Paulo, que trabalha há mais de 11 anos na Fiocruz, conta que seu livro tem como objetivo auxiliar os gestores da Instituição que trabalham com contratos de P&D, de modo a contribuir para o melhor entendimento dos mecanismos legais exitentes na área de contratação, as vigências relacionadas, bem como as políticas públicas, industriais e de Estado. Nesse contexto, o autor também analisa com profundidade todas as oportunidades oferecidas pelo novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ele propõe, em seu livro, uma abordagem contratual mais estratégica e menos formal, demonstrando como a escolha do modelo adequado de contrato pode fazer toda a diferença para o sucesso do projeto. E um modelo específico é proposto para facilitar as novas elaborações contratuais.
Além disso, o livro destaca a importância da adequação técnica do contrato, que deve ser escolhido de acordo com o projeto que se está desenvolvendo. Villas Bôas explica que a obra faz uma análise sistemática da legislação, apresentando propostas objetivas e visando ao benefício de todos os envolvidos no processo de parceria tecnológica na saúde pública. O autor ainda ressalta a relevância do mestrado em relação ao seu desenvolvimento profissional bem como para a elaboração do livro.
"O mestrado me impulsionou a lançar o livro, pois senti ali que havia conseguido concluir o encadeamento das diferentes perspectivas que estudam esse assunto, de forma completa. Consegui apresentar novas perspectivas de modelos de parcerias tecnológicas na saúde pública a partir da legislações vigentes e estou feliz com o resultado", avalia Paulo.
Em decorrência dessa trajetória, o autor foi convidado pela Escola Corporativa e pela Coordenação do Mestrado Profissional em Política e Gestão de CT&I em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) a ministrar, no dia 12 de maio, a palestra Parcerias Tecnológicas na Saúde Pública, na disciplina Seminário Profissional I.
O Mestrado objetiva a qualificação dos profissionais das instituições públicas de referência do Sistema Nacional de Inovação em Saúde frente às mudanças necessárias no padrão de gestão vigente nestas organizações, em função tanto dos novos requisitos advindos com os avanços no processo de geração do conhecimento quanto da pressão social para que este seja conduzido, buscando-se a efetiva aplicação social do conhecimento gerado.
Informações adicionais sobre o livro:
Parcerias Tecnológicas na Saúde Pública - Fundamentos Juridicos, Evolução Política e Novas Perspectivas Legais
Autor: Paulo de Carvalho Villas Bôas
Editora: Dialética
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