Publicado por Erika Blaudt - 28.05.2023
Planejamento das Contratações: Importância, Responsabilidades e Consequências foi a temática do webinar realizado, no dia 22 de maio, pela Escola Corporativa Fiocruz, em parceria com a Cogead, para mais de 400 pessoas, abordando aspectos relevantes para se obter o melhor plano de ação de contratações públicas, tendo como base na nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21).
A palestra foi ministrada pela atual Diretora da Central de Compras, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Lara Brainer, que apresentou dados, fatos e cases relacionados à importância do planejamento, levando-se em consideração todo o ciclo de vida do objeto licitado e das responsabilizações diante da possibilidade de divergências em contratações públicas.
Lara também destacou a modificação da Instrução Normativa SEGES/ME nº 05/2017 por meio do Artigo 20 da atual legislação, que determina que o Planejamento da Contratação, para cada serviço a ser contratado, consiste nas seguintes etapas: Estudos Preliminares; Gerenciamento de Riscos; e Termo de Referência ou Projeto Básico.
Lara já foi consultora do Banco Mundial e gerente de Contratos e Licitações na Agência Nacional de Saúde Suplementar, e traz um apontamento pelos seus mais de 18 anos de atuação, ressaltando a necessidade de um novo posicionamento dos servidores públicos que trabalham na área para o foco no planejamento de qualidade.
A palestrante destacou ainda o necessário alinhamento entre o planejamento estratégico da Instituição e as adoções de critérios e práticas de sustentabilidade para melhoria do processo. "Os Planos Anuais de Contratações (PCA) possibilitarão a articulação do planejamento das contratações com a proposta orçamentária; a aderência das contratações com o planejamento estratégico da organização; bem como o uso estratégico das compras públicas, dentre outros, favorecerá a qualificação do processo", acrescentou.
A Coordenadora da Escola Corporativa Fiocruz, Carla Kauffman, reiterou a importância das orientações pertinentes aos processos da Fiocruz, que contribuem para o alinhamento adequado às competências do Sistema de Compras, neste caso, em especial, a Análise de Aquisições. Essa competência versa sobre a capacidade de verificar criticamente o pedido, identificar possíveis inconsistências e fornecer orientações objetivas ao requisitante/interlocutor, alinhando as especificações para garantir o cumprimento de prazos, a economicidade, a qualidade e a transparência no processo.
"Esse webinar, o primeiro realizado pela Escola, como ferramenta inovadora, visa aprimorar a aprendizagem organizacional para o desenvolvimento dos participantes, para que alcancem os objetivos institucionais", avalia Carla Kauffman.
A equipe da Escola Corporativa Fiocruz, que organizou e participou do evento, inclui a analista do PDP - Sistema de Compras, Priscila Lucas, as assistentes, Erika Franco Costa, e Anne Glória dos Santos e a equipe de Comunicação composta pela jornalista Erika Blaudt e o designer gráfico Mário Henrique Martins, que já se preparam para outras ações.
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