A pesquisa trata da temática referente à eficiência em compras públicas via pregão eletrônico
Publicado por Erika Blaudt / 12.09.2023 - A tese de doutorado Fatores Determinantes dos Prazos e Análise da Eficiência de Contratos de Compras Públicas realizadas por meio de Pregão Eletrônico, defendida em março deste ano, pelo economista Marivaldo de Sousa Gonçalves, analista de Saúde do Instituto Gonçalo Moniz, unidade da Fiocruz na Bahia, investigou os fatores determinantes dos prazos das compras e contratações públicas por meio de pregão eletrônico no Brasil, buscando identificar as influências e as formas de otimizar esses processos e utilizou técnicas não paramétricas para mensurar a eficiência dos contratos públicos após a sua execução visando uma melhoria na gestão.
O Estudo foi realizado no formato “Three paper thesis”, a saber: Eficiência e eficácia das compras públicas: uma revisão sistemática da literatura; Determinantes dos pazos das compras públicas atrvaés de pregão eletrônico, e Fronteira de eficiência nas compras públicas: um modelo de análise e aplicação, defendendo a tese de que existem fatores específicos relacionados às operações de procurement no setor público, que afetam os prazos dispendidos no processo interno de contratação e o desempenho em termos de eficiência dos custos de contratos de fornecimento de serviços continuados, impactando em metas regulatórias, sócio-econômicas e comerciais.
O estudo inédito é resultado do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia Industrial do Centro Universitário SENAI CIMATEC, desenvolvido em parceria com a Escola Corporativa e contribui para a gestão pública da Fiocruz ao oferecer subsídios e sugestões para minimizar os problemas relacionados aos prazos das contratações e na eficiência dos custos dos contratos públicos, buscando maior eficiência e eficácia nessas operações.
A tese, sob orientação do Dr. Renelson Ribeiro Sampaio e do Dr. Paulo Soares Figueiredo, foi a primeira defendida no Programa de Gestão e Tecnologia Industrial em parceria com a Escola Corporativa e que traz novas perspectivas para a gestão pública de contratos e a 13ª do Cimatec para este programa. "Além disso, incentiva futuras pesquisas nessa área, com o objetivo de aprimorar as práticas gerenciais e aperfeiçoar as políticas regulatórias do governo", avalia o analista em saúde, Marivaldo, que há 15 anos atua na área de licitações de contratos públicos.
Por fim, a pesquisa ressalta a importância do uso de tecnologias como o e-procurement, que tem se tornado a principal modalidade de licitação na condução das compras públicas no Brasil, e da aplicação de ferramentas como a Data Envelopment Analysis (DEA) utilizada para avaliação da eficiência relativa de um conjunto de unidades decisórias. A técnica possibilitou identificar boas práticas, pois destaca as unidades mais eficientes, que podem ser usadas como “benchmark” objetivando o monitoramento dos contratos para a melhoria do desempenho na sua gestão, contribuindo para a prática gerencial.
Conheça mais sobre a tese:
No seu segundo estudo, de forma a alcançar os resultados pretendidos foram coletados dados das contratações de quatro unidades técnicas da Fiocruz (2011-2019), analisando três dimensões no levantamento dos dados: características do bem, do procedimento e do fornecedor.
Os resultados apontaram diversos fatores que exercem influência significativa nos prazos das compras públicas através de pregão eletrônico. Dentre eles, destacam-se os seguintes:
Contratações de Serviços: A pesquisa revelou que as contratações de serviços tendem a demandar mais tempo nos processos licitatórios. Para mitigar esse problema, recomenda-se que as equipes responsáveis tenham pessoal capacitado e atualizado em legislação tributária, financeira, trabalhista e previdenciária, facilitando as negociações e reduzindo assimetrias de informações.
Quantidade de Itens: Licitações com um grande número de itens costumam ampliar os prazos do processo. Sugere-se, sempre que possível, dividir as requisições por grupos de materiais para reduzir a quantidade de itens do processo, agilizando a pesquisa de preços e o procedimento licitatório.
Pregões Eletrônicos para Registro de Preços: Esse tipo de pregão tende a ser mais moroso devido à burocracia envolvida na pesquisa de preços e lançamento em sistemas de gerenciamento de atas. Recomenda-se utilizar o mesmo critério de redução de itens para agilizar esses processos.
Pregões Cancelados Anteriormente: Pregões cancelados podem ser resultado de um trabalho ineficiente da equipe de apoio. Apesar de o sistema de compras emitir avisos aos fornecedores cadastrados informando da existência de licitações para os grupos de materiais e serviços cadastrados, um trabalho prévio da equipe que levantou preços é necessário. É importante informar os fornecedores que enviaram preços, durante a formação da cesta básica de preços, sobre a publicação do edital para evitar licitações desertas. Uma outra causa pode-se atribuir a propostas com valores superiores ao preço estim ado, sem que haja, por parte dos competidores, espaço para negociação desses valores para o valor máximo permitido pela administração, devido às alegações sobre a margem de lucros
Impugnações aos Editais e Recursos Administrativos: Erros na elaboração do edital e descrição dos itens podem levar a impugnações e recursos, causando atrasos no processo. Recomenda-se maior cuidado na elaboração dos documentos.
Vencedores de Pregões Anteriores: Fornecedores que venceram pregões anteriores são geralmente mais experientes, o que pode influenciar a ocorrência de impugnações e recursos. É necessário contar com profissionais preparados para conduzir o processo.
Com base nos fatores determinantes identificados, os gestores e agentes de compras de órgãos, fundações e empresas públicas podem adotar algumas recomendações para dinamizar os processos e reduzir prazos.
Em relação ao terceiro estudo, com os resultados gerados, foi possível identificar as unidades técnicas mais eficientes, o que significa que na prática os contratos dessas unidades foram bem administrados pelos seus gestores e serviram para avaliar comparativamente os contratos das demais unidades da amostra. Pôde-se verificar que unidades com quantidades maiores de insumos, não necessariamente serão unidades eficientes, mas, observou-se se os recursos foram aplicados para obter uso ótimo ou satisfatório ou se resultados similares, em termos de qualidade e tempo, poderiam ter sido alcançados com menos recursos.
O estudo também enfatiza que ainda há muito a ser explorado nessa temática relacionada às compras públicas e aos seus prazos, representando uma pequena parcela de publicações e estudos na área da Administração Pública. A utilização de metodologia exploratória e quantitativa na pesquisa permitiu ampliar a validade externa do estudo, controlando os fenômenos e fornecendo uma visão ampla sobre o tema.
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